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Licitações › Luzerna-SC › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54e

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna – SC · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 01/10/2026

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Valor estimado
R$ 13.266,96
Propostas até
01/10/2026
faltam 10 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000282/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior lance
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
10/09/2026, 13:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 069

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão de uso do Quiosque do Município de Luzerna - Edificação em alvenaria com área construída de 46,88 m² (metros quadrados), composto por cozinha, depósito, instalações sanitárias e uma área externa (conforme Memorial Descritivo e Registro Fotográfico); localizada na Praça Imaculada Conceição, Rua Rui Barbosa, Centro, em Luzerna/SC, denominado QUIOSQUE. — 12 MêsR$ 1.105,58/un

Documentos do edital

Edital_PE_033.2026__Lei_14.133__-_Concess_o_de_Uso_do_Quiosque_Pra_a_Imaculada_Concei__o_ass.pdfEdital09/09/2026Texto_de_Contrato_ou_Aditivo_ao_Contrato.pdfEdital09/09/2026Termo_de_Refer_ncia_PE_033.2026_-_Concess_o_Quiosque.pdfTermo de Referência09/09/2026Memorial_Descritivo_e_Registro_Fotogr_fico_-_QUIOSQUE.pdfOutros Documentos09/09/2026Lei_1962.2026_-_Concess_o_de_Uso_-_Quiosque.pdfOutros Documentos09/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.