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LicitaçõesAparecida-PB › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de realização de oficina de artes e dança destinado as atividades prestadas pelas secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social do município de Aparecida. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida – PB · Dispensa
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 43.800,00
Propostas até
29/09/2026
faltam 6 dias
publicado ontem · propostas abrem amanhã
Nº de controle PNCP
01613168000135-1-000058/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
24/09/2026, 08:30
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 260410DV00009

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratacao de servico de realizacao de oficina de artes danca contemporanea, fitness, aula de ritmos destinado as atividades da secretaria de Educacao, Cultura, e Assistencia Social cargo do municipio de Aparecida. A composicao, sendo ministrado 5 aulas por semana, turno tarde e noite e aos sabados pela manha. Duracao por aula minimo de 45 minutos. Publico alvo jovens e adultos com turma de ate 40 alunos por aula. Local de realizacoes das aulas no ginasio esportivo da cidade, sendo realizado aulas nas comunidades rurais da Estrema, Prensa, Assentamento Nova Vida I, sendo dois dias na zona urbana. Demais eventos na zona rural conforme determinacao do ORC. OBS. I- Toda despesa necessaria para execucao do Servico direta indiretamente tais como transporte, alimentacao, imposto estara incluso no valor ofertado. OBS. ll- material equipamento sera disponivel pela Prefeitura tipo som, microfone e etc. — 12 MêsR$ 3.650,00/un

Documentos do edital

EDITAL_DISP09.pdfEdital22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.