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Licitações › Saltinho-SC › esta licitação

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²

o órgão licitante (Saltinho – SC) · Saltinho – SC
Encerrada em 18/09/2026

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Valor estimado
R$ 1.320,00
Propostas até
18/09/2026
Nº de controle PNCP
01612844000156-1-000050/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Melhor técnica

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898, COM PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250M² — 1 UNIDADER$ 1.320,00/un

Documentos do edital

EDITALEdital30/07/2026TERMO DE REFERENCIATermo de Referência30/07/2026ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar30/07/2026AUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta30/07/2026DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD30/07/2026MINUTA DE CONTRATOMinuta do Contrato30/07/2026AVALIACAO PREVIAOutros Documentos30/07/2026Lei complementar 002Outros Documentos30/07/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.