Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso · São Miguel do Gostoso – RN
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
LOTE I - Prestacao de servico funerario completo para adulto, compreendendo: fornecimento de urna funeraria padrao, em madeira ou material equivalente permitido, compativel com as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas, forracao interna, travesseiro, veu e placa de identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, cortejo constituindo a retirada do corpo em residencia ou outro local autorizado, e conducao ate o local de sepultamento — 50 ServiçoR$ 1.894,14/un
LOTE I - Prestacao de servico funerario completo para crianca, compreendendo: fornecimento de urna funeraria infantil adequada as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas quando aplicaveis, forracao interna, travesseiro, veu e identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, incluindo retirada do corpo, cortejo e conducao ate o local de sepultamento. — 10 ServiçoR$ 3.291,08/un
LOTE I - Fornecimento de urna funeraria com dimensoes, capacidade ou resistencia superiores ao padrao contemplado nos itens 1 e 2, quando necessaria em razao das caracteristicas fisicas do falecido e devidamente justificada. O item sera utilizado como substituicao/complementacao da urna padrao ja prevista no servico funerario, conforme criterios definidos pela Administracao, vedada cobranca em duplicidade — 5 UnidadeR$ 3.349,73/un
LOTE I - Transporte do corpo para municipio diverso de Sao Miguel do Gostoso/RN ou proveniente de outro municipio/Estado, em veiculo funerario devidamente regularizado. O valor sera calculado por quilometro efetivamente percorrido, conforme criterio de medicao previamente estabelecido pela Administracao, incluindo motorista, combustivel, pedagios e demais custos operacionais. Utilizacao mediante autorizacao previa da SEMTHAS — 8.640 QuilômetroR$ 7,18/un
LOTE I - Realizacao de tanatopraxia, embalsamamento ou outro procedimento de conservacao sanitariamente permitido, quando a preparacao basica prevista nos itens 1 e 2 nao for suficiente, especialmente em razao das condicoes do corpo, necessidade de traslado ou duracao prevista do velorio. Execucao condicionada a necessidade tecnica devidamente justificada e a autorizacao previa da SEMTHAS — 40 ServiçoR$ 1.602,22/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.