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Licitações › Fernando Pedroza-RN › esta licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.

Secretaria Municipal de Educação · Fernando Pedroza – RN · Dispensa
Recebendo propostas até 25/09/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
25/09/2026
faltam 2 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
01612369000118-1-000036/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
22/09/2026, 00:00
Orçamento
Sigiloso**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 4417/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de cunho técnico, orientativo e de apoio especializado, com o objetivo de promover o aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas educacionais, otimizar processos internos, orientar e padronizar rotinas institucionais, bem como assegurar a conformidade dos procedimentos com a legislação vigente, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN. — 12 MES

Documentos do edital

1790087703_TR_Assessoria_Educacao_PDDE_Censo_Busca_Ativa_SIMEC_2026.pdfTermo de Referência22/09/20261790087726_AVISO_DE_RECEBIMENTO_DE_COTACAO_DE_PRECO_ASSESSORIA_EDUCACAO.pdfAviso de Contratação Direta22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.