Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
URNA FUNERÁRIA ADULTA – modelo popular: destinada a pessoas com altura entre 1,60 m e 1,90 m, fabricada em madeira de pinus com espessura mínima de 18 mm, formato sextavado e acabamento externo em verniz de alto brilho. Deverá possuir revestimento interno em tecido tnt, travesseiro integrado, visor de acrílico transparente, quatro chavetas metálicas para fechamento e seis alças articuladas do tipo parreira. Capacidade para suportar até 120 kg. — 50 UnidadesR$ 1.739,29/un
URNA FUNERÁRIA ADULTA – tamanho extra: indicada para pessoas com altura entre 1,90 m e 2,00 m, confeccionada em madeira de pinus com espessura mínima de 18 mm, formato sextavado e acabamento externo em verniz semibrilho. Deverá contar com fundo de alta resistência, visor em acrílico, revestimento interno em tecido tnt com babados, quatro chavetas para fechamento e seis alças fixas. Capacidade de suporte de até 190 kg. — 20 UnidadesR$ 2.738,72/un
URNA FUNERÁRIA INFANTIL – modelo popular: com comprimento entre 0,60 m e 1,40 m, produzida em madeira compensada ou pinus, formato sextavado e acabamento em verniz. Deverá apresentar revestimento interno em tecido tnt, quatro chavetas metálicas para fechamento e quatro alças articuladas do tipo parreira. — 15 UnidadesR$ 988,95/un
URNA FUNERÁRIA PARA RECÉM-NASCIDO OU NATIMORTO - com comprimento máximo de 0,60 m e largura de até 0,30 m, fabricada em madeira compensada ou pinus. deverá possuir acabamento em verniz fosco ou na cor branca, revestimento interno em tecido tnt ou cetim branco, fechamento simples e não deverá conter visor. — 5 UnidadesR$ 604,67/un
SERVIÇO DE TRASLADO FUNERÁRIO POR QUILÔMETRO RODADO - transporte de corpo em trajetos intermunicipais ou interestaduais, realizado em veículo funerário devidamente preparado, higienizado e climatizado. O serviço deverá abranger também toda a zona rural, incluindo a remoção do corpo do local em que se encontrar e as demais providências necessárias até o sepultamento. O pagamento será calculado por quilômetro percorrido, considerando os trajetos de ida e volta. — 15.000 QuilômetrosR$ 5,34/un
VESTIMENTA MORTUÁRIA ADULTA MASCULINA OU FEMININA - para o público masculino, deverá ser fornecido conjunto social completo, composto por calça, camisa social e paletó. Para o público feminino, deverá ser fornecido vestido confeccionado em cetim ou tecido semelhante, adequado à finalidade. Deverão ser disponibilizados tamanhos adultos e acessórios básicos, como cinto ou broche. — 70 UnidadesR$ 342,84/un
VESTIMENTA MORTUÁRIA INFANTIL - destinada a crianças de 0 a 10 anos, confeccionada em tecido de cetim, na cor branca. deverá incluir peças complementares, como meia, sapato ou sapatinho, conforme a idade e o tamanho da criança. — 15 UnidadesR$ 187,20/un
SERVIÇO COMPLETO DE ORNAMENTAÇÃO RELIGIOSA - fornecimento e colocação de paramentos de acordo com a crença religiosa da pessoa falecida, incluindo, conforme o caso, ornamentos, véus, crucifixos, terços e outros objetos religiosos relacionados aos credos católico, evangélico, espiritualista, islâmico ou demais religiões. o serviço deverá ser executado por profissional habilitado. — 90 ServiçosR$ 570,00/un
SERVIÇO DE TANATOPRAXIA PARA PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORPO - procedimento técnico que deverá incluir higienização completa, aplicação de produtos apropriados para conservação, formolização quando necessária, recomposição estética básica e colocação da vestimenta. o serviço será utilizado especialmente quando o velório ultrapassar 24 horas ou quando houver necessidade de preservação especial do corpo, devendo ser executado por profissional habilitado em tanatopraxia. — 90 ServiçosR$ 1.118,80/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.