Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
KIT BRINCAR E INCLUIR, COMPOSTO POR 10 (DEZ) MANUAIS DIDÁTICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL BORA 100% POLIÉSTER, COM SUBLIMAÇÃO COLORIDA DE ALTA DEFINIÇÃO, UTILIZANDO TINTA ATÓXICA À BASE D'ÁGUA, ACABAMENTO EM BAGUM E COSTURAS REFORÇADAS EM FIO DE ALGODÃO. CADA MANUAL DEVERÁ POSSUIR 08 (OITO) PÁGINAS ACOLCHOADAS, MEDINDO 28 CM DE COMPRIMENTO POR 28 CM DE LARGURA, COM PREENCHIMENTO EM ESPUMA DE DENSIDADE 22 E COSTURAS REFORÇADAS EM FIO DE ALGODÃO.
OS MANUAIS DEVERÃO APRESENTAR ESTRUTURA INTERNA PADRONIZADA, DE ACORDO COM SEU RESPECTIVO TEMA, CONTENDO CAPA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO MANUAL E DA AUTORA. AS DEMAIS PÁGINAS DEVERÃO CONTEMPLAR APRESENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CONEXÃO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), ATIVIDADE INTERATIVA, SUGESTÕES DE USO EM SALA DE AULA, QUADRO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, ALÉM DE CONTRACAPA COM INFORMAÇÕES EDITORIAIS.
CADA MANUAL DEVERÁ POSSUIR ISBN INDIVIDUAL VÁLIDO, CONFORME OS CRITÉRIOS DE REGISTRO DEFINIDOS PELA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.753/2003 (POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO).
OS MANUAIS DEVERÃO POSSUIR CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA VÁLIDA, EMITIDA POR ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO (OCP) ACREDITADO PELO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INMETRO N.º 302/2021, DEVENDO SER ACOMPANHADOS DOS SEGUINTES ITENS:
• ARREMESSO DAS DIREÇÕES;
• TRILHA DOS BICHOS;
• MEMÓRIA DOS SONS;
• DOMINÓ SENSORIAL;
• BONECO DE MANIPULAÇÃO SENSORIAL;
• FANTOCHES DA DIVERSIDADE;
• BOLICHE DOS ANIMAIS;
• FANTOCHES DA HIGIENE BUCAL E PESSOAL;
• RODA DOS ALIMENTOS.
ACONDICIONAMENTO: TODOS OS ITENS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS CONFECCIONADAS EM TNT, DOTADAS DE ZÍPER E ALÇA PARA TRANSPORTE. O CONJUNTO COMPLETO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM SACOLA CONFECCIONADA EM NYLON 600, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 M × 1,20 M, COM COSTURAS REFORÇADAS, FECHAMENTO SEGURO E ALÇAS PARA MANUSEIO. A SACOLA DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL COSTURADA EM SUA — 2 UN
KIT CRIAR E EXPLORAR, COMPOSTO POR 10 (DEZ) MANUAIS DIDÁTICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL BORA 100% POLIÉSTER, COM SUBLIMAÇÃO COLORIDA DE ALTA DEFINIÇÃO, UTILIZANDO TINTA ATÓXICA À BASE D’ÁGUA, ACABAMENTO EM BAGUM E COSTURAS REFORÇADAS EM FIO DE ALGODÃO. CADA MANUAL DEVERÁ POSSUIR 08 (OITO) PÁGINAS ACOLCHOADAS, MEDINDO 28 CM DE COMPRIMENTO POR 28 CM DE LARGURA, COM PREENCHIMENTO EM ESPUMA DE DENSIDADE 22 E COSTURAS REFORÇADAS EM FIO DE ALGODÃO.
OS MANUAIS DEVERÃO APRESENTAR ESTRUTURA INTERNA PADRONIZADA, DE ACORDO COM SEU RESPECTIVO TEMA, CONTENDO CAPA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO MANUAL E DA AUTORA. AS DEMAIS PÁGINAS DEVERÃO CONTEMPLAR APRESENTAÇÃO PEDAGÓGICA, CONEXÃO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), ATIVIDADE INTERATIVA, SUGESTÕES DE USO EM SALA DE AULA, QUADRO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, ALÉM DE CONTRACAPA COM INFORMAÇÕES EDITORIAIS.
CADA MANUAL DEVERÁ POSSUIR ISBN INDIVIDUAL VÁLIDO, CONFORME OS CRITÉRIOS DE REGISTRO DEFINIDOS PELA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.753/2003 (POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO).
OS MANUAIS DEVERÃO POSSUIR CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA VÁLIDA, EMITIDA POR ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO (OCP) ACREDITADO PELO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INMETRO N.º 302/2021, DEVENDO SER ACOMPANHADOS DOS SEGUINTES ITENS:
• PAINEL ACERTE O ALVO – JOGO DA VELHA;
• CONJUNTO DE MÓDULOS EXPLORANDO A NATUREZA;
• TAPETE DAS FUNÇÕES COGNITIVAS;
• CONJUNTO DE MÁSCARAS DAS EMOÇÕES;
• LIVRO GIGANTE TOQUE E SINTA – TEXTURAS;
• CONJUNTO DE FANTOCHES DA IDENTIDADE, MUSICALIDADE E ROTINA;
• CONJUNTO DE FANTOCHES MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;
• DADOS DAS SÍLABAS;
• DADOS MATEMÁTICOS.
ACONDICIONAMENTO: TODOS OS ITENS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS CONFECCIONADAS EM TNT, DOTADAS DE ZÍPER E ALÇA PARA TRANSPORTE. O CONJUNTO COMPLETO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM SACOLA CONFECCIONADA EM NYLON 600, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 M × 1,20 M, COM COSTURAS REFOR — 2 UN
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.