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Licitações › Leopoldina-MG › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas (Pessoa Jurídica), especializadas para prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em atendimento ao Programa de Saúde Ocular dos Educandos da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim.

o órgão licitante (Leopoldina – MG) · Leopoldina – MG
Encerrada em 18/09/2026

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Valor estimado
R$ 371.600,00
Propostas até
18/09/2026
Nº de controle PNCP
00877406000157-1-000040/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Consulta oftalmológica com avaliação clínica consistente em: anamnese; aferição de acuidade visual; refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior; tonometria, mapeamento de retina; teste ortóptico; atendimento às urgências oftalmológicas clínicas; hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis. — 895 UnidadeR$ 80,00/un
Concessão dos óculos de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia. — 1.000 UnidadeR$ 300,00/un

Documentos do edital

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfEdital18/09/2025ATA silva gomes .pdfOutros Documentos07/10/2025RATIFICACAO silva gomes (1).pdfOutros Documentos07/10/2025ATA luz para a vida (1).pdfOutros Documentos14/10/2025RATIFICACAO luz para a vida.pdfOutros Documentos14/10/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.