o órgão licitante (Santa Maria do Suaçuí – MG) · Santa Maria do Suaçuí – MG
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Serviços médicos prestados por profissional plantonista (Clínico Geral/Generalista), em regime de plantão presencial na unidade de saúde do município consorciado. O profissional será responsável pelo atendimento de consultas médicas e demandas espontâneas, bem como pelo acolhimento e manejo de situações de urgência e emergência, além de outras atividades assistenciais definidas pelo gestor de saúde do município consorciado. Os plantões serão realizados conforme escala previamente definida, podendo ocorrer em dias úteis, finais de semana e feriados, em períodos diurnos e/ou noturnos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A contabilização dos plantões será feita com base nas horas efetivamente trabalhadas, conforme a tabela de horários estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde do ente consorciado. — 8.904 HoraR$ 129,96/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 150 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 150 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 1.483,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 300 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 300 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 2.950,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 450 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 450 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 3.400,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 600 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 600 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 3.880,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 750 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 750 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 4.380,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio de até 900 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 900 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 252 ServiçoR$ 4.570,00/un
Serviços médicos para acompanhamento de pacientes em unidade móvel de saúde, durante transferências cujo destino esteja localizado em um raio superior a 900 km a partir da sede da unidade de saúde de origem. A prestação dos serviços deverá ocorrer durante deslocamentos intermunicipais ou interestaduais, assegurando suporte médico contínuo e adequado à condição clínica do paciente, conforme os protocolos assistenciais, normas sanitárias e diretrizes de segurança vigentes. A distância de 900 km refere-se exclusivamente ao trajeto de ida, ou seja, à distância linear entre o ponto de partida e o local de destino do paciente. O serviço compreende: O acompanhamento médico presencial durante todo o trajeto, desde a origem até o destino do paciente; O deslocamento de retorno (caso aplicável) à sede do município de origem; A cobertura de despesas com hospedagem e alimentação do profissional médico, quando necessárias, durante a execução do serviço. — 168 ServiçoR$ 4.790,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.