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Licitações › Porto Velho-RO › esta licitação

Contratação de Empresa especializada na realização de exames, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho – RO · Dispensa
Recebendo propostas até 28/09 às 08:00

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Valor estimado
R$ 1.734,55
Propostas até
28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 4 dias
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000456/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
23/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 0036.038328/2026-39

Informação complementar do órgão: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Exame por tomografia computadorizada TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT) — 1 UNIDADER$ 98,45/un
Exame médico periódico ELASTOGRAFIA HEPÁTICA — 1 UNIDADER$ 1.042,50/un
Polissonografia POLISSONOGRAFIA — 1 UNIDADER$ 593,60/un

Documentos do edital

Termo de referecia 480-2026.pdfTermo de Referência22/09/2026353/2026.pdfAviso de Contratação Direta22/09/2026Artefato 480-2026.pdfOutros Documentos22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 93.610.346,45.

Ver as 4 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.