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Licitações › Natal-RN › esta licitação

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 06/10/2026

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Valor estimado
R$ 0,01
Propostas até
06/10/2026
faltam 12 dias
publicado há 484 dias
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-001568/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
06/10/2025, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Processo administrativo nº Proad 1848/2025

Informação complementar do órgão: Novo Edital, em função da alteração do Edital nº 01/2024 (PROAD nº 4813/2023). Alteração no Edital de Credenciamento nº 01/2025 (PROAD nº 1848/2025).

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Consignações Consignações - credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. — 1 UNIDADER$ 0,01/un

Documentos do edital

Edital de Credenciamento 01-2025 - Proad 1848-25 - Consignacao.pdfEdital28/05/2025Edital de Credenciamento n 01-2025 (alterado).pdfEdital02/10/2025Termo de Referencia - Anexo II do Edital de Credenciamento n 01-.pdfTermo de Referência28/05/2025Minuta de contrato - Anexo III do Edital de Credenciamento n 01-.pdfMinuta do Contrato28/05/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO está com 61 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 35.550.027,87 — 4 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.