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Licitações › Salvador-BA › esta licitação

Aquisição de medalhas e placas de homenagem.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador – BA · Dispensa
Recebendo propostas até 30/09 às 08:00novo

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Valor estimado
R$ 26.951,35
Propostas até
30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002259/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
25/09/2026, 15:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 0013954-20.2026.6.05.8000

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia — 50 UnidadeR$ 188,33/un
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com palma — 50 UnidadeR$ 188,33/un
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha da Ouvidoria Desembargador Eleitoral João Santa Rosa de Carvalho — 15 UnidadeR$ 188,33/un
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins — 10 UnidadeR$ 188,33/un
Placa Homenagem altura placa: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 16, espessura placa: 1, material placa: aço escovado Placas de Homenagem — 30 UnidadeR$ 113,67/un

Documentos do edital

SEI_4092771_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência25/09/2026SEI_3953378_Estudos _Preliminares.pdfEstudo Técnico Preliminar25/09/2026SEI_4104463_Aviso.pdfAviso de Contratação Direta25/09/2026SEI_4089247_Decisao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta25/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL está com 41 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 33.522.557,95 — 3 sem valor publicado.

Ver as 41 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.