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Licitações › Brasília-DF › esta licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação técnica atuarial ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - PRO-SOCIAL, compreendendo a realização de avaliações sobre a situação atuarial e financeira do Programa, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília – DF · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 06/10/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
06/10/2026
faltam 12 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001833/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
22/09/2026, 08:00
Orçamento
Sigiloso**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 0038648-66.2025.4.01.8000

Informação complementar do órgão: 12. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 12.1. DO CAMPO DE ESTUDO 12.1.1. O Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região – PRO-SOCIAL instituído pela Resolução 2/1989; posteriormente reestruturado pela Resolução PRESI/SECBE 6, de 04/06/2003 e pela Resolução PRESI/SECBE 6, de 30/04/2013; e, atualmente pela Resolução PRESI/SECBE, 9, de 23/04/14, é a forma de execução, em sistema de autogestão, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Seccionais vinculadas, dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para a saúd

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Consultoria e Assessoria - Econômico / Financeira Serviços de avaliação técnica atuarial ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - PRO-SOCIAL 5.2. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasgov (código 0000752) e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. — 1 UNIDADE

Documentos do edital

49-2026 - ME - Avaliacao tecnica atuarial do Pro-Social.rarEdital22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA está com 49 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 23.944.042,19 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.