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Licitações › Brasília-DF › esta licitação

CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS

EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA · Brasília – DF · Credenciamento
Recebendo propostas até 30/09 às 16:10

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Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
30/09/2026 às 16:10 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 13 dias
Nº de controle PNCP
00394577000206-1-000014/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Propostas a partir de
15/09/2026, 16:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 0048.2933.2304.0001/2026

Informação complementar do órgão: Com parecer consultivo da Procuradoria Geral do Estado - DESPACHO Nº 94/2026-GAB/PGE, foi necessário reabertura de credenciamento com inclusão do eixos de suma importância para a Regularização fundiária do Estado do amapá .

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento — 1 UNIDADER$ 0,00/un

Documentos do edital

01. EDITAL.pdfEdital15/09/202602. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência15/09/202604. ANEXO B - COMPOSICOES DE BDI.pdfOutros Documentos15/09/202603. ANEXO A - PLANILHA DE PRECIFICACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROJETOS.pdfOutros Documentos15/09/202606. ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO.pdfOutros Documentos15/09/202605. ANEXO C - FORMULARIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.pdfOutros Documentos15/09/202607. ANEXO III - FORMULARIO DE CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos15/09/202608. ANEXO IV - LISTA DE DOCUMENTACAO DE HABILITACAO.pdfOutros Documentos15/09/202609. ANEXO V - QUALIFICACAO TECNICA.pdfOutros Documentos15/09/202610. ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.pdfOutros Documentos15/09/202611. ANEXO VII - MATRIZ DE RISCOS.pdfMapa de Riscos15/09/202612. PORTARIA COMISSAO CREDENCIAMENTO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta15/09/2026PROCESSO N 0048.2933.2304.0001-2026 - SECADJUNTO.SEAB.pdfOutros Documentos15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.