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LicitaçõesGovernador Valadares-MG › esta licitação

Aquisição de dietas infantil e suplementos alimentares destinados ao Plano Estratégico de Enfrentamento da Desnutrição Infantil e o fortalecimento do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali

DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares – MG · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 64.664,00
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001989/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/09/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 25047001661202694

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Dieta Infantil adicionais: c/lec.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. e/ou probio, aspecto físico: pó, características adicionais: isento glúten, componentes adicionais: vit.e min.e/ou aa's, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, fonte de proteína: l.desn.e/ou conc.ptc.sr.leite, indicação: 0 a 6 meses, uso: enteral ou oral Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de Referencia permanece a ultima. — 276.800 GramaR$ 0,07/un
Dieta Infantil adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeos, aspecto físico: pó, características adicionais: isento glúten, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, fonte de proteína: soro leite e caseína, indicação: a partir 6° mês, uso: enteral ou oral Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de Referencia permanece a ultima. — 175.200 GramaR$ 0,09/un
Dieta Infantil aspecto físico: pó, característica: normocalórico,normoproteica, características adicionais: isento glúten, componentes adicionais: vit., min. e/ou fibras, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou amido e/ou xarope milho, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, fonte de proteína: casei.e/ou isol.sr e/ou conc.sr lte e/ou isol.soja, sabor: c/sabor, uso: enteral ou oral Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de Referencia permanece a ultima. — 196.800 GramaR$ 0,15/un

Documentos do edital

AC257035_000023_2026_atualizdo__mesclado.pdfAviso de Contratação Direta16/09/2026SEI_MS - 0058106215 - Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MINISTERIO DA SAUDE está com 110 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 323.880.869,40 — 24 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.