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Licitações › Mangaratiba-RJ › esta licitação

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material que ser á utilizado na manutenção e reparo dos compartimentos utilizados pelo Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.

DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba – RJ · Dispensa
Encerrada em 25/09/2026

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Valor estimado
R$ 25.891,74
Propostas até
25/09/2026 às 09:20 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012213/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
22/09/2026, 15:20

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 63176.000617/2026-81

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: fosco — 2 Balde LR$ 95,97/un
Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: amarela, tipo acabamento: fosco — 2 Balde LR$ 167,83/un
Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: preta, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentícios — 5 Balde LR$ 137,50/un
Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, características adicionais: tipo sintético — 2 Galão LR$ 173,30/un
Tinta Base Água composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: branca — 8 Lata LR$ 339,33/un
Tinta Base Água aspecto físico: líquido, aplicação: interna e externa, cor: cinza, superfície aplicação: piso, método aplicação: rolo / pincel — 10 Lata LR$ 492,57/un
Tinta Base Água composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: palha — 8 Lata LR$ 326,24/un
Tinta Artística aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicador, composição: a base de resina acrílica, cor: variada, tipo: secagem rápida — 20 Frasco MLR$ 41,50/un
Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tipo cabo: curto, tamanho: 2, formato: plano, material cabo: polipropileno — 20 UnidadeR$ 12,46/un
Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 9, comprimento: 23, características adicionais: sem cabo — 40 UnidadeR$ 17,13/un
Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 5, características adicionais: com cabo — 20 UnidadeR$ 10,93/un
Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado — 20 UnidadeR$ 14,85/un
os 12 primeiros de 35 itens publicados

Documentos do edital

06.1_-_TERMO-DE-REFERENCIA--MATERIAL_DELEGACIA._assinado_assinado.pdfTermo de Referência22/09/202609_-_Aviso_de_dispensa_34-2026_assinado.pdfAviso de Contratação Direta22/09/202608_-_Ato_de_Autorizacao_de_abertura_de_processo_pelo_Delegado_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta22/09/202607_-_Declaracao-de-Disponibilidade-e-Adequacao-Orcamentaria-e-Financeiro--MATERIAL_34-_2026(1).assinado_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

COMANDO DA MARINHA está com 302 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 331.970.430,20 — 2 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.