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Licitações › Belém-PA › esta licitação

Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém – PA · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 07/10/2026

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Valor estimado
R$ 11.150,00
Propostas até
07/10/2026
faltam 13 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002455/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
23/09/2026, 09:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 67215.003340/2026-95

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público — 1 UNIDADER$ 11.150,00/un

Documentos do edital

EDITAL 5-2026.pdfEdital23/09/2026TR.pdfTermo de Referência23/09/2026ANEXO E - TR.pdfOutros Documentos23/09/2026ANEXO D.pdfOutros Documentos23/09/2026ANEXO A- LAUDO SERINFRA.pdfOutros Documentos23/09/2026ANEXO B.pdfOutros Documentos23/09/2026ANEXO C.pdfOutros Documentos23/09/2026ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar23/09/2026MINUTA TERMO DE PERMISSAO DE USO.pdfOutros Documentos23/09/2026MODELO DE PROPOSTA.pdfOutros Documentos23/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

COMANDO DA AERONAUTICA está com 136 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 566.657.900,28 — 2 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.