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Licitações › Porto Velho-RO › esta licitação

Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, da parcela rural do TOMBO RO.010-000 delimitada em levantamento próprio, mediante contrapartida não financeira.

BASE AÉREA DE PORTOVELHO · Porto Velho – RO · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 20/10/2026

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Valor estimado
R$ 10.685,00
Propostas até
20/10/2026
faltam 29 dias
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002317/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
14/09/2026, 10:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 67293.002659/2026-71

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de Uso Mediante Encargos de área ociosa do TOMBO RO.010-000 com área útil de 1.160,726225 Hectares previamente cultivados com contrapartida de obrigação de construir, reformar ou prestar serviços de engenharia para a Base Aérea de Porto Velho — 1 UNIDADER$ 10.685,00/un

Documentos do edital

Documentos Vilhena 2.zipEdital14/09/2026Planilhas - Proposta.zipOutros Documentos14/09/2026Documentos - Vilhena.zipOutros Documentos14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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COMANDO DA AERONAUTICA está com 143 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 521.019.809,68 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.