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Licitações › Santa Maria-RS › esta licitação

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSA, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO- REPUBLICAÇÃO

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria – RS · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 166.099,20
Propostas até
29/09/2026
faltam 7 dias
publicado há 21 dias
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002169/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
01/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 67273.002447/2025-41

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Locação de Imóvel Locação de Imóvel CESSÃO DE USO ONEROSA DE 1.135,56m² DE ÁREA TOTAL INTERNA, NO PRÉDIO E-054 DA BASM, PARA INSTALAÇÃO DE ENTIDADE EDUCACIONAL VOLTADA AO ENSINO E PRÁTICA DA AVIAÇÃO CIVIL. — 60 UNIDADER$ 2.768,32/un

Documentos do edital

Edital.pdfEdital01/09/2026TR.pdfTermo de Referência01/09/2026ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar01/09/2026Portaria.pdfOutros Documentos01/09/2026Minuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato01/09/2026Relatorio de Avaliacao.pdfOutros Documentos01/09/2026Atestado de Nao Vistoria.pdfOutros Documentos01/09/2026Atestado de Vistoria.pdfOutros Documentos01/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

COMANDO DA AERONAUTICA está com 143 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 520.864.395,48 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.