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Licitações › Ananás-TO › esta licitação

[LICITANET] - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, no âmbito territorial do Município de Ananás/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO · Ananás – TO · Credenciamento
Recebendo propostas até 15/10/2026

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Valor estimado
R$ 5.000,00
Propostas até
15/10/2026
faltam 23 dias
publicado há 341 dias
Nº de controle PNCP
00237362000109-1-000023/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
16/10/2025, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 1767

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, no âmbito territorial do Município de Ananás/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. — 1 %R$ 5.000,00/un

Documentos do edital

158630_editais_1760615067.zipTermo de Referência16/10/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.